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| Foto: Robson Roque - Crato Em Foco |
Duas propostas que alteram a Lei Orgânica do Município do Crato poderão tramitar na Câmara de Vereadores. Através delas o vereador Amadeu de Freitas (PT) quer reduzir o recesso parlamentar e ampliar a participação popular no âmbito do Poder Legislativo.
Na primeira proposta de emenda, o vereador petista pretende diminuir o recesso parlamentar de 60 para 45 dias. Assim, o recesso de julho seria reduzido de 30 para 15 dias e o de janeiro permaneceria com 30 dias.
“É uma pequena redução, mas é um avanço”, declara Amadeu. “É um passo, uma demonstração de que nós queremos trabalhar mais, que queremos nos colocar à disposição da população em mais sessões”.
Na segunda proposta, o vereador pretende diminuir pela metade percentual de assinaturas sobre o número de eleitores para a apresentação de Projeto de Iniciativa Popular. Esse número e de 5% e diminuiria para 2,5%.
“Para facilitar a população organizar e apresentar projetos de iniciativa popular e, nessa linha de raciocínio, para a população solicitar a realização de plebiscito pela Câmara”, acrescenta o parlamentar.
“É uma pequena redução, mas é um avanço”, declara Amadeu. “É um passo, uma demonstração de que nós queremos trabalhar mais, que queremos nos colocar à disposição da população em mais sessões”.
Na segunda proposta, o vereador pretende diminuir pela metade percentual de assinaturas sobre o número de eleitores para a apresentação de Projeto de Iniciativa Popular. Esse número e de 5% e diminuiria para 2,5%.
“Para facilitar a população organizar e apresentar projetos de iniciativa popular e, nessa linha de raciocínio, para a população solicitar a realização de plebiscito pela Câmara”, acrescenta o parlamentar.
Para que as propostas de emendas deem entrada e comecem a tramitar na Câmara é necessário um terço das assinaturas dos vereadores. Na sessão de segunda-feira, Amadeu de Freitas fez apelo na Tribuna para garantir apoio dos demais parlamentares.
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