Será criada em Crato a Coordenadoria de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, órgão vinculado diretamente ao gabinete do prefeito Zé Ailton Brasil e que atuará em parceria com as 13 secretarias municipais.
A proposta está contida na reforma administrativa pretendida pela nova gestão para os próximos quatro anos, que ainda passará por votação na Câmara de Vereadores em fevereiro.
“Queremos discutir as políticas públicas voltadas para os direitos humanos e movimentos sociais para que possamos atender aqueles que hoje sofrem marginalização, que sofrem discriminação”, afirma o prefeito do Crato.
Leia também: Aprovada multa de até R$ 37 mil por racismo, homofobia ou transfobia no Ceará
Dentre as medidas que serão implantadas através da coordenadoria, destacam-se a criação de políticas públicas voltadas ao combate de qualquer tipo de preconceito praticado no município.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em dezembro, projeto de lei de Zé Ailton Brasil cujo texto prevê multa de até R$ 37 mil para quem praticar qualquer ato discriminatório no estado do Ceará.
Saiba mais sobre esta lei lendo matéria do Crato Em Foco, clicando aqui.
ATENÇÃO: Esse artigo é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. PLÁGIO É CRIME e está previsto no artigo 184 do Código Penal. - e no artigo 5º da Lei n° 9.610-98 sobre os Direitos Autorais.







0 comments:
Postar um comentário